top of page
Buscar
18 de out. de 20242 min de leitura
Nova Lei fiscal: atualize o valor dos imóveis, regularize ativos e prepare-se para a transição na desoneração da folha de pagamento.
Direito Tributário - 18/10/2024 Tributação de Atualização de Valores de Bens Imóveis . As pessoas físicas e jurídicas podem promover, até...
2 de set. de 20241 min de leitura
Limite de 40 salários para penhora em execução fiscal não se aplica somente a poupança, diz STJ.
Direito Tributário - 02/09/2024 Recentemente, o STJ decidiu, por unanimidade, que a impenhorabilidade de valores até 40 salários mínimos,...
3 de jul. de 20241 min de leitura
Nova obrigação fiscal acessória: Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (DIRBI).
Direito Tributário - 03/07/2024 A DIRBI é uma nova obrigação fiscal acessória, a ser preenchida e enviada mensalmente, através do sistema...
14 de jun. de 20241 min de leitura
Doenças que implicam isenção do imposto de renda
Direito Tributário - 14/06/2024 Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que os portadores de alienação mental...
30 de mai. de 20241 min de leitura
PERSE: Lei sancionada mantém benefícios ao setor de eventos
Direito Tributário - 30/05/2024 No dia 22/05/2024, foi sancionada a lei de nº 14.859/24, alterando as regras do Perse - Programa...
27 de mai. de 20241 min de leitura
Tribunal de Contas da União (TCU) esclarece os requisitos necessários à validade de projetos básicos em obras rodoviárias
Área Administrativa - 27/05/2024 O Tribunal de Contas da União, no Acórdão n.º 863/2024 – Plenário, estabeleceu que os projetos básicos...
12 de jan. de 20241 min de leitura
Debêntures de infraestrutura
Área Administrativa - 12/01/2024 O Presidente da República sancionou recentemente a Lei n.º 14.801/24, autorizando as concessionárias de...
29 de nov. de 20231 min de leitura
STJ: prescrição da dívida impede também a cobrança extrajudicial
Área Empresarial -29/11/2023 Em recente caso analisado pelo STJ, um homem ajuizou ação judicial contra uma empresa de recuperação de...
14 de nov. de 20231 min de leitura
Neoenergia lança plataforma para Geração Distribuída
Infraestrutura e Energia - 14/11/2023 A Neoenergia lançou neste mês o GODEL Conecta, uma plataforma online desenvolvida para auxiliar os...
11 de out. de 20231 min de leitura
eSocial: empregadores deverão inserir informações de processos trabalhistas
Área Trabalhista -11/10/2023 De acordo com a instrução normativa IN RFB nº 2005/2021, a partir de outubro de 2023 passa a ser obrigatório...
9 de out. de 20231 min de leitura
Estado de Pernambuco divulga programa especial de redução de crédito tributário do ICMS
Área Tributária - 09/10/2023 O Estado de Pernambuco divulgou programa especial para redução de crédito tributário do ICMS para pagamento...
5 de out. de 20231 min de leitura
Estado de Pernambuco divulga programa especial de redução do imposto sobre doações
Área Tributária - 05/10/2023 O Estado de Pernambuco divulgou programa especial com a concessão de redução do imposto incidente sobre as...
29 de set. de 20231 min de leitura
Publicidade médica: veja oque mudou!
Área Administrativa - 29/09/2023 O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou recentemente a Resolução CFM n.º 2.336/2023, que previu...
13 de set. de 20231 min de leitura
Recentes decisões do TCU sobre o equilíbrio econômico-financeiro em contratos de engenharia
Área Administrativa - 13/09/2023 O Tribunal de Contas da União, em recentes decisões, estabeleceu importantes diretrizes para a previsão...
14 de ago. de 20231 min de leitura
Tribunal de contas da união (TCU) explicita regras para o processamento de impugnações e recursos em
Área Administrativa - 14/08/2023 Segundo o Tribunal de Contas da União, quando houver impugnação ao edital apontando a existência de...
3 de ago. de 20231 min de leitura
Os contratos eletrônicos e a mudança no Código de Processo Civil (CPC)
Área Cível - 31/07/2023 Recentemente publicada, a Lei n.º 14.620/2023 conferiu força executiva aos contratos assinados eletronicamente -...
24 de jul. de 20231 min de leitura
As estatais podem exigir comprovação de desempenho anterior para qualificação técnica.
Área Administrativa - 24/07/2023 O Plenário do Tribunal de Contas da União decidiu que, em licitações promovidas pelas empresas estatais...
11 de jul. de 20231 min de leitura
Condomínio residencial: fixação de prazo mínimo para contratos de locação
Área Cível - 11/07/2023 A utilização de plataformas digitais imobiliárias para a realização de aluguéis de curta duração já se tornou...
28 de jun. de 20231 min de leitura
CGU institui o sistema banco de sanções
Área Administrativa - 28/06/2023 A Controladoria-Geral da União, por meio de Portaria Normativa n.º 75/2023, instituiu o Sistema Banco de...
13 de jun. de 20231 min de leitura
Município de Jaboatão dos Guararapes oferece plano especial para pagamento de débitos tributários
Área Tributária - 13/06/2023 O Município de Jaboatão dos Guararapes está oferecendo descontos na renegociação da dívida fiscal, através...
bottom of page