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Circular SUSEP nº 662 e as novas regras do seguro garantia

Infraestrutura e Energia - 05/05/2022 Entrou em vigor na última segunda-feira, 2 de maio de 2022, a Circular SUSEP nº 662, que estabelece...

Melhorias no ambiente dos negócios empresariais

Direito Empresarial - 05/05/2021 Publicada no último dia 29 de março de 2021, a Medida Provisória nº 1040, a qual dispõe, entre outras...

CARF afasta tributação sobre permuta de imóveis

Direito Tributário - 09/03/21 Em decisão recente, a Câmara Superior do CARF (órgão que julga processos administrativos da Receita Federal...

A vacina contra a COVID-19 nas relações trabalhistas

Direito do Trabalho - 05/03/21 É inquestionável que a pandemia da COVID-19 tem provocado inúmeras mudanças no cotidiano e no...

Integralização de Capital Social com Criptomoedas

Direito Empresarial - 18/02/21 Foi publicado no último dia 1o de dezembro de 2020, o Ofício Circular no 4081/2020/ME do Departamento...

Controle de Jornada no teletrabalho

Direito do Trabalho - 04/02/21 Nos últimos anos, o sistema de teletrabalho ganhou significativa relevância no cenário internacional,...

A COVID-19 e os reajustes das mensalidades de Planos de Saúde

Direito Civil - 25/01/21 O SFCS Advogados vem, por meio do presente e-mail, informar a V. Sa. que, diante de um cenário de dificuldades...

Os Stock Options Plans e o Processo de Desenvolvimento Empresarial

Direito Empresarial - 18/01/21 Os Stock Options Plans, também conhecidos como Planos de Opções de Compra de Ações, são mecanismos...

Instrução Normativa Conjunta n.º 25

Cadastramento obrigatório de empresas para o recebimento de citações e intimações eletrônicas. Direito Administrativo - 12/01/21...

Coronavírus e suas implicações no setor de turismo

Direito Civil - 23/11/20 Prezado(a), O SFCS Advogados vem, por meio do presente, informar que em virtude da pandemia provocada pelo...

Decisão do TCU pode inviabilizar os empreendimentos de Geração Distribuída

Direito Regulatório - 23/11/20 Prezado(a), O SFCS Advogados vem, por meio deste, informar que no dia 18 de novembro de 2020 o Tribunal...

Nota Técnica sobre efeitos dos acordos de suspensão de contrato e redução de jornada.

Trabalhista - 19/11/20 Prezado(a), O SFCS Advogados vem, por meio do presente, informar sobre a nota técnica da Secretaria especial do...

Novas regras para bloqueio judicial de valores

Direito Administrativo - 23/09/20 Prezado(a), O SFCS Advogados vem, por meio do presente, informar que foi implementado, a partir do dia...

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