Direito
do Trabalho
COMO PODEMOS AJUDAR
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Assessoria jurídica em demandas judiciais de alta complexidade relacionadas a executivos de elevada hierarquia;
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Destaque em teses de defesa envolvendo empregados expatriados e empresas nacionais e estrangeiras;
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Negociação com Entidades Públicas: Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho, Delegacias Regionais de Inspeção do Trabalho;
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Consultoria relacionada ao processo de contratação de empregados, desde as fases de negociação e seleção;
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Elaboração de contratos de prestação de serviços em observância à Lei, às normas coletivas e às regras de compliance da empresa;
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Elaboração de planos de participação nos lucros e resultados, stock options, bônus e demais remunerações variáveis;
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Due diligence de operações para elaboração de Planos de Prevenção e Redução de Passivos Trabalhistas;
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Emissão de parecer jurídico sobre Direito do Trabalho, incluindo Programas de Desligamento Voluntário;
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Negociação das rescisões contratuais envolvendo expatriados e registro desses acordos perante a Comissão Nacional de Relações Exteriores com posterior mediação e homologação perante a presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Experiência em assuntos internacionais;
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Assessoria personalizada considerando peculiaridades da operação / caso;
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Experiência em estratégia / planos de gestão de prevenção de crises;
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Estratégia bem-sucedida de concessão de assunção de dívidas de disputas trabalhistas em Planos de Recuperação Judicial.