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Direito

do Trabalho

COMO PODEMOS AJUDAR

 

  • Assessoria jurídica em demandas judiciais de alta complexidade relacionadas a executivos de elevada hierarquia;

  • Destaque em teses de defesa envolvendo empregados expatriados e empresas nacionais e estrangeiras;

  • Negociação com Entidades Públicas: Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho, Delegacias Regionais de Inspeção do Trabalho;

  • Consultoria relacionada ao processo de contratação de empregados, desde as fases de negociação e seleção;

  • Elaboração de contratos de prestação de serviços em observância à Lei, às normas coletivas e às regras de compliance da empresa;

  • Elaboração de planos de participação nos lucros e resultados, stock options, bônus e demais remunerações variáveis;

  • Due diligence de operações para elaboração de Planos de Prevenção e Redução de Passivos Trabalhistas;

  • Emissão de parecer jurídico sobre Direito do Trabalho, incluindo Programas de Desligamento Voluntário;

  • Negociação das rescisões contratuais envolvendo expatriados e registro desses acordos perante a Comissão Nacional de Relações Exteriores com posterior mediação e homologação perante a presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

  • Experiência em assuntos internacionais;

  • Assessoria personalizada considerando peculiaridades da operação / caso;

  • Experiência em estratégia / planos de gestão de prevenção de crises;

  • Estratégia bem-sucedida de concessão de assunção de dívidas de disputas trabalhistas em Planos de Recuperação Judicial.

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