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Energia 

Renovável

 

O SFCS conta com experiência na estruturação de projetos que superam os 1GWp instalados de energia renovável (Solar - Eólica - Biomassa), em projetos realizados no Brasil, em Angola e na Espanha, oferecendo acompanhamento integral aos clientes (full- service), executando atividades relacionadas a:

  • Assessoria consultiva, administrativa e judicial em implementação de projetos no setor elétrico, em geração de energia tradicional (hidrelétricas e termelétricas) e renováveis (energia eólica, PCH - Pequenas Centrais Hidrelétricas-, solar, inclusive micro e minigeração distribuída de energia, e biomassa), incluindo questões societárias, tributárias, regulatórias e de financiabilidade;

  • Regularização fundiária para implantação dos projetos, inclusive mediante negociação e celebração de contratos com os proprietários dos imóveis compreendidos na área de implantação da unidade geradora e, também, das linhas de transmissão;

  • Assessoramento em leilões de energia, desde a fase pré-licitação, mediante a estruturação societária do projeto, até o acompanhamento e assessoria durante todas as fases do certame, até a assinatura do contrato de compra e venda de energia;

  • Assessoria e estruturação de operações de fusão e aquisição relacionados a projetos desenvolvidos no Ambiente de Contratação Regulada (ACR) e no Ambiente de Contratação Livre (ACL);

  • Elaboração, revisão e negociação dos contratos relativos ao desenvolvimento e implantação das unidades geradoras, como contratos de EPC (Engineering, Procurement and Construction), de fornecimento dos equipamentos principais, de O&M (Operation and Maintenance) e de Engenharia do Proprietário das unidades geradoras de energia, PPA (Power Purchase Agreement), contratos de parcerias e afins, necessários ao desenvolvimento de projetos de energia;

  • Assessoramento na obtenção de financiamento para implantação da unidade geradora de energia, bem como a estruturação e modelagem de projetos e de contratos;

  • Assessoramento na obtenção de seguros para as unidades geradoras de energia;

  • Acompanhamento contínuo e em tempo real do contrato de construção e dos contratos de fornecimento (tanto de equipamentos quanto de serviços);

  • Assessoria jurídica na gestão e execução de contratos administrativos e privados relativos aos empreendimentos de infraestrutura e projetos de engenharia e construção, compreendendo suporte ao cliente no registro e comunicação de eventos contratuais relevantes, bem como a análise, elaboração e negociação de pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos e de natureza indenizatória (claims);

  • Assessoramento para obtenção das licenças de implantação e operação das unidades geradoras de energia;

  • Representação em processos judiciais relativos aos empreendimentos, em especial processos de natureza trabalhista;

  • Elaboração de pareceres trabalhistas em atendimento à legislação trabalhista aplicável e atualizada ao caso concreto, incluindo assuntos de aquisições e fusões, direito sindical e negociações coletivas;

  • Assessoramento na comercialização de energia no mercado livre;

  • Estruturação de projetos de autoprodução, inclusive sob o modelo BTS (Built-to-Suit);

  • Representação em procedimentos arbitrais, desde a apresentação do Requerimento de Arbitragem até a prolação da sentença arbitral;

  • Representação em processos judiciais decorrentes de falhas na prestação de serviços e oriundos de responsabilidade civil (ações indenizatórias);

  • Representação em ações judiciais que demandem discussão de títulos extrajudiciais.

​COMO PODEMOS AJUDAR

Sócios

Artur Andrade

Cristiane Maria Gomes Alves

Eduardo Cabral de Melo Neto

Advogados