Direito Empresarial - 18/01/21
Os Stock Options Plans, também conhecidos como Planos de Opções de Compra de Ações, são mecanismos contratuais concedidos a empregados e executivos de determinadas sociedades com o objetivo de atrair e reter pessoas talentosas.
Isso porque o fornecimento de possibilidades para aquisição de participações societárias mediante o atingimento de metas pré-estabelecidas cria um vínculo forte entre o desempenho dos beneficiários envolvidos na operação dessas sociedades e o retorno que os mesmos recebem da empresa outorgante, fazendo com que passem a privilegiar os interesses sociais como um todo em detrimento de seus pessoais.
A utilização dos planos de opções de compras de ações, via de regra, ocorre por meio de dois mecanismos, quais sejam: (i) Stock Options Plans em sentido estrito e (ii) Stock Options Plans fantasmas.
Os Stock Options Plans em sentido estrito são aqueles em que ocorre o efetivo recebimento das participações societárias pelo beneficiário, sendo realizados através das subscrições de participações, na modalidade cash in, por meio de cessões, na modalidade cash out, sendo esta a forma em que o beneficiário adquire participação de sócios pré-existentes e aquela em que o outorgado subscreve um aumento de capital de determinada Sociedade.
Os Stock Options Plans fantasmas, por outro lado, não envolvem a transferência de participações societárias como acontece nos planos de opção de compra em sentido estrito, visto que o seu intuito maior é a premiação do beneficiário, o qual receberá tão somente o pagamento de um bônus calculado através da diferença entre o valor estipulado para o exercício da opção e o valor da participação descrita no instrumento.
E é partindo dessas premissas que os Stock Options Plans costumam ser utilizados pelas sociedades que adotam os tipos societários mais comuns no meio empresarial de médio e grande porte, as Sociedades por Ações e as Sociedades Limitadas, nas modalidades cash-in e/ou cash-out, visto que nada impede a adoção mista de tais modalidades.
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