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Gestão de Contratos

& Infraestrutura

O SFCS possui experiência na assessoria jurídica relacionada à gestão de contratos, tendo atuado na estruturação e acompanhamento integral (full service) de empreendimentos de energia renovável que são destaque no ranking nacional de geração de energia elétrica. Ao longo de quase uma década, o SFCS já participou de projetos na área de energia que, somados, atingem cerca de 500 MW de potência.

COMO PODEMOS AJUDAR

 

  • Atuação na fase pré-operacional, através da estruturação societária, formatação da financiabilidade, modelagem contratual e negociação de projetos de infraestrutura, especialmente relacionados a empreendimentos de energia renovável;

  • Elaboração, revisão e negociação dos contratos relativos ao desenvolvimento e implantação das unidades geradoras, como contratos de EPC (Engineering, Procurement and Construction), de fornecimento dos equipamentos principais, de O&M (Operation and Maintenance) e de Engenharia do Proprietário das unidades geradoras de energia, PPA (Power Purchase Agreement), contratos de parcerias e afins, necessários ao desenvolvimento de projetos de energia;

  • Assessoria jurídica full time na gestão e execução de contratos administrativos e privados relativos a empreendimentos de infraestrutura e projetos de engenharia e construção, compreendendo suporte ao cliente no gerenciamento de riscos, interface com contratantes, subcontratados e parceiros, registro e comunicação de eventos contratuais relevantes, bem como análise, elaboração e negociação de pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos e de natureza indenizatória (claims);

  • Representação em procedimentos arbitrais;

  • Planejamento e modelagem tributária, inclusive mediante o mapeamento, análise e assessoramento na obtenção de incentivos fiscais, reduzindo a carga tributária incidente sobre as operações relacionadas à execução dos contratos de fornecimento, prestação de serviços e implantação dos empreendimentos;

  • Elaboração de pareceres trabalhistas em atendimento à legislação trabalhista aplicável e atualizada ao caso concreto, incluindo assuntos de M&A, direito sindical e negociações coletivas;

  • Representação em processos judiciais e administrativos junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho e Delegacias Regionais do Trabalho;

  • Assessoria trabalhista preventiva desde o início da contratação dos empregados envolvidos na obtenção de licenças e execução dos contratos de implantação dos empreendimentos até o eventual término do contrato de trabalho e desmobilização das equipes;

  • Representação em procedimentos administrativos sancionatórios relacionados à execução dos contratos de implantação dos empreendimentos;

  • Representação em processos judiciais relacionados à desconstituição de penalidades administrativas aplicadas pelos agentes reguladores e fiscalizadores;

  • Representação em processos judiciais decorrentes de inadimplementos dos contratos de prestação de serviços, fornecimento e implantação dos empreendimentos;

  • Representação em ações de cobrança e processos de recuperação de crédito.

Sócios

Advogados