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Engenharia Consultiva -

Projetos & Fiscalização 

COMO PODEMOS AJUDAR

Ao longo de sua história, o SFCS assessora, sob o sistema full-service, diversas empresas de engenharia consultiva na realização de projetos no Brasil, Portugal, Angola e Moçambique, possuindo experiência em projetos públicos e privados, com a realização das seguintes atividades:

  • Assessoramento na análise e interpretação de editais (públicos e privados) e cartas convites;

  • Assessoramento na estruturação de propostas comerciais, inclusive modelagem societária, trabalhista, tributária e regulatória, bem como questões relacionadas à financiabilidade;

  • Assessoramento em procedimentos licitatórios, elaboração de Impugnações a Editais, Recursos Administrativos e demais atos;

  • Assessoria na gestão de contratos administrativos e convênios e nos pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro;

  • Propositura de medidas judiciais de controle de atos administrativos, especialmente em licitações públicas (Ações Anulatórias e Mandados de Segurança);

  • Elaboração e acompanhamento (full-service) dos contratos de serviços;

  • Assessoramento na obtenção de seguros para execução dos serviços;

  • Elaboração e acompanhamento dos contratos de fornecimento (tanto de equipamentos quanto de serviços), inclusive na importação e desembaraço aduaneiro;

  • Gestão e execução de contratos administrativos e privados relativos aos empreendimentos de infraestrutura e projetos de engenharia e construção, compreendendo suporte ao cliente no registro e comunicação de eventos contratuais relevantes, bem como a análise, elaboração e negociação de pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos e de natureza obrigatória (claims);

  • Representação em processos judiciais relativos aos empreendimentos, em especial processos de natureza trabalhista;

  • Assessoria trabalhista preventiva desde o início da contratação do empregado até o eventual término do contrato de trabalho;

  • Elaboração de contratos de trabalho e de prestação de serviços dos mais diversos segmentos;

  • Criação de planos de participação em resultados, regras para remuneração variável, remuneração de executivos;

  • Atuação direta na estratégia de prevenção de redução de passivos trabalhista e cível;

  • Expertise na defesa de empresas nacionais e multinacionais em processos que envolvem empregados expatriados; 

  • Atuação permanente com o cliente, para evitar contingências no setor;

  • Assessoria em negociação e litígios;

  • Representação de pessoas jurídicas em processos judiciais e na fase administrativa (junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho e Delegacias Regionais do Trabalho) relacionados à aplicação das normas trabalhistas;

  • Representação de nossos clientes em demandas propostas por executivos, demandas de alta complexidade, com estratégia de defesa bem definida, considerando as partes litigantes e sua potencial repercussão;

  • Representação em procedimentos arbitrais, desde a apresentação do Requerimento de Arbitragem até a prolação da sentença arbitral;

  • Representação em procedimentos administrativos perante o Tribunal de Contas da União, Tribunais de Contas estaduais, Controladoria-Geral da União e demais órgãos de fiscalização e controle;

  • Representação em Ações Civis Públicas por Improbidade Administrativa;

  • Representação em Ações de cobranças oriundas de contratos pactuados com a administração pública;

  • Representação em Ações Indenizatórias decorrentes de falha na prestação de serviços das subcontratadas;

  • Estruturação de planejamento tributário, possibilitando a avaliação de eventuais incentivos fiscais ou financeiros, otimizando a carga tributária incidente sobre as operações;

  • Análise das deduções legais cabíveis às bases de cálculo dos tributos, em consonância com o setor e suas particularidades;

  • Avaliação dos Regimes Especiais aplicáveis, com assessoria na instrução documental para solicitação da concessão e acompanhamento administrativo do feito.

Sócios

Artur Andrade

Cristiane Maria Gomes Alves

Eduardo Cabral de Melo Neto

Advogados